Processo 289029/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 12:45
Autuado em 25/04/2018 12:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3525/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3525/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3525/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Gestor atual VERGILIO AUGUSTO CASTIGLIONI
Gestor das Contas VERGILIO AUGUSTO CASTIGLIONI

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 15:47 do Protocolo 401082/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   153/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 358/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3525/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1703/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 818/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 18:31 DP  
21/03/2019 12:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 277/2019 -
19/03/2019 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 358/2019 -
31/01/2019 13:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 153/2019 -
31/01/2019 13:27 CMEX Informação nº 403/2019 -
31/01/2019 13:27 CMEX Instrução nº 387/2019 -
10/12/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2019 -
07/12/2018 15:35 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 440/2018 -
06/12/2018 10:54 SMPjTC  
23/11/2018 14:52 S2C  
14/09/2018 14:54 GCILB  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:49 1PC Parecer nº 841/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guararema. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
12/09/2018 13:47 SMPjTC  
06/06/2018 20:59 CGM Instrução nº 3211/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:26 DP  
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 520/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1703/2018 -

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